Processo 666000/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 27/08/2015 08:29
Autuado em 27/08/2015 08:29
Apensado ao Processo 146120/15 em 27/06/2016 13:27
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2192/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2192/ 2016 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
18/05/2016 Acórdão   2192/ 2016 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Gestor atual AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES
Interessado AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES

Juntadas
DataDescrição
26/04/2016 13:29 do Protocolo 344871/16
18/04/2016 15:54 AR do Ofício OCN - 2228/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/04/2016 Ofício de Contraditório   2228/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2016 1370 Acórdão nº 2192/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
04/04/2016 1331 Despacho Processual Diverso nº 857/2016
24/09/2015 1210 Despacho Processual Diverso nº 2594/2015
11/09/2015 1201 Despacho Processual Diverso nº 2389/2015
01/09/2015 1195 Termo de Distribuição de Processo nº 9043/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2016 12:52 DP  
21/06/2016 08:46 DCM  
19/05/2016 16:29 S2C Acórdão nº 2192/2016 -
19/05/2016 16:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1464/2016 -
05/05/2016 09:38 GCNB  
02/05/2016 15:46 SMPjTC Parecer nº 5117/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de Campo Largo. Retorno. Instrução pela expedição. Parecer ministerial corroborativo.
26/04/2016 13:51 DCM Instrução nº 2140/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Campo Largo. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
31/03/2016 15:47 DP Ofício de Contraditório nº 2228/2016 -
23/03/2016 13:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 857/2016 -
21/03/2016 14:24 SMPjTC Parecer nº 3514/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de Campo Largo. Violação do limite prudencial. Instrução pela expedição do alerta. Parecer Ministerial corroborativo
22/09/2015 13:30 DCM Instrução nº 1307/2016 - Alerta ao Poder Executivo de Campo Largo. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Informações complementares em atendimento ao Parecer 12126/15-SMPjTC. Atualização da data-base para 31/08/2014.
18/09/2015 14:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2594/2015 -
09/09/2015 10:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 4186/2015 -
09/09/2015 10:27 SMPjTC Parecer nº 12126/2015 - diligência Pelo retorno à DCM para esclarecimentos e novas informações, nos termos deste opinativo
27/08/2015 08:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2389/2015 -
27/08/2015 08:29 DP  

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